MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e necessitou de substituição do motor para sanar o defeito apresentado

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Empregador. Homem de idade avançada. Lúcido e plenamente capaz para os efeitos civis. Agressão física gratuita a empregado. Inexistência de isensão de responsabilidade civil.

Ação rescisória. Revolvimento de matéria fático-probatória. Inexistência de violação a literal disposição de lei. Não-cabimento.

Concurso: Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público

STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de indícios para abertura de ação penal que investiga crimes de peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação e na execução de contratos

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço